Consultoria e Assessoria Jurídica

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

CÍVEL
 
  • Indenizações;
  • Contratos civis;
  • Ações de cobrança;
  • Recuperação de crédito;
  • Responsabilidade civil;
  • LGPD;
  • Negociações de precatórios;
  • Proteção dos direitos civis;
  • Compra e venda de títulos;
  • Sucessões;
  • Empresas;
  • Obrigações;
  • Coisas;

 

FAMÍLIA
 
  • Alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); 
  • Divórcio;
  • Doação;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Planejamento familiar e sucessório;
  • Inventário e arrolamento;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Medida cautelar de arrolamento de bens; 
  • Medida cautelar de separação de corpos;
  • Partilha de bens;
  • Testamentos;
  • União estável (reconhecimento e dissolução).
PENAL E PROCESSUAL PENAL
 
  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas;
  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais;
  • Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;
  • Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, dentre os quais crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.
  • Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;
TRABALHISTA
 
  • Reclamatórias Trabalhistas individuais;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
  • Ações indenizatórias por dano moral e material decorrentes da relação de trabalho;
  • Ações indenizatórias decorrente de assédio moral;
  • Ações indenizatórias por dano estético em acidente de trabalho;
  • Redução ou Retirada de Benefícios dos Empregados;
  • Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial;
  • Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno;
  • Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical;
  • Vínculo de emprego (registro em CTPS e nulidade de falsos contratos de representação comercial e empreitada);
  • Adicional de transferência;
  • Equiparação salarial;
  • Reversão de Justa Causa.
PREVIDENCIÁRIO

 

  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade urbana ou rural;
  • Aposentadoria por idade do deficiente;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Salário maternidade;
  • Salário família;
  • Auxilio acidente;
  • Auxilio doença;
  • Auxilio reclusão;
DIREITO MÉDICO
 
  • Atuação na área do Direito Médico com atenção especial na defesa dos profissionais da área de saúde;
  • Erro médico/odontológico;
  • Defesa profissional em conselhos de classe;
  • Processo Ético;
  • Consultoria e Assessoria Jurídica;
  • Compliance para clínicas odontológicas e cirurgiões-dentistas;
  • Planos de saúde;
DIREITO DO CONSUMIDOR
 
  • Bancos;
  • LGPD;
  • Companhias aéreas;
  • Construtoras;
  • Cartórios;
  • Hospitais;
  • Planos de saúde;
  • Lojas;
  • Supermercados e todas as demais espécies de fornecedores.
TRABALHISTA CONTENCIOSO

 

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); 
  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT; 
  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades; 
  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; 
  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios; 
  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações e planos de participação nos lucros); 
  • Contratação e desligamento de empregados e executivos; 
  • Revisão de políticas internas da empresa;